A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, publica nesta quarta-feira (8) o edital de Ocupação do Theatro Treze de Maio que tem por objeto o credenciamento para a ocupação do espaço cultural, por meio da seleção de proponentes para a realização de apresentações artísticas. Conforme o Termo de Permissão de Uso, as apresentações deverão ocorrer em datas a serem definidas no calendário deste ano. As inscrições serão de 15 de junho a 10 de julho.
O documento explicita que serão priorizadas as apresentações artísticas que não foram selecionadas por leis de incentivo à cultura nem em editais de patrocínio direto. O edital selecionará dez propostas de apresentações artísticas (considerando que cada proposta corresponde a apenas uma data), com direito a cobrança de ingressos para o público, para serem realizadas no Theatro Treze de Maio.
O valor do ingresso a ser cobrado será definido pelo proponente do projeto selecionado, e deverá ser informado no ato da inscrição, pelo Anexo I – Formulário de Apresentação das Propostas. Da arrecadação total da bilheteria, 10% da renda bruta será destinado para a manutenção dos serviços do Theatro, o restante será repassado ao proponente da apresentação selecionada.
Pelo edital, será assegurada a cota de três propostas para produtores culturais e/ou artistas negros, indígenas ou LGBTQI+. Do total da cota estabelecida, será contemplado, no mínimo, uma proposta para produtores culturais ou artistas negros, uma proposta para produtores culturais ou artistas indígenas e uma proposta para produtores culturais ou artistas LGBTQI+. No caso de não preenchimento da cota, ou de preenchimento parcial, serão contempladas as propostas suplentes na classificação geral.
Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta para uma data. Poderão se inscrever quaisquer empreendedores culturais, pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data da inscrição), ou pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que venham a realizar projetos culturais que atendam as condições estabelecidas pelo edital. O empreendedor cultural pessoa física deverá residir na cidade de Santa Maria e, se pessoa jurídica, estar estabelecido formalmente no Município.
As datas de apresentação das propostas selecionadas serão definidas de acordo com as datas disponíveis do Theatro Treze de Maio para a Secretaria da Cultura. A preferência de escolha das datas será de acordo com a ordem de classificação das propostas selecionadas.
Mais informações disponíveis no edital 001/2022 (em anexo abaixo). Esclarecimentos deverão ser solicitados junto à Secretaria de Cultura pelos telefones (55) 3921-7255 e (55) 3921-7250.
*com informações da Prefeitura de Santa Maria